Reembolso de despesas na administração pública

3 minutos de leituraInfográfico: reembolso de despesas na administração pública x administração privada

Realizamos um estudo comparativo entre os gastos de reembolso de despesas na administração pública e na administração privada. Confira os resultados.

Segundo dados da União Interparlamentar – organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países – o Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Cada um dos deputados brasileiros e seus senadores custam mais de US$ 7 milhões por ano – seis vezes mais do que um parlamentar francês, por exemplo.

Desde 2009, todos os deputados brasileiros possuem uma cota de gastos para o custeio de despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, chamada de Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). São despesas do dia a dia do deputado, que podem ou não ser reembolsadas pela Câmara, de acordo com os limites estabelecidos e a devida comprovação fiscal. 

A CEAP tem suas regras para uso detalhadas pelo Atos da Mesa nº 43 de 2009 e unificou a verba indenizatória que vigorava desde 2001.

Pensando em esclarecer o impacto financeiro que um processo de reembolso de despesas eficiente tem dentro da empresa, a equipe do VExpenses realizou esse estudo comparativo entre o setor privado e o setor público. Confira os resultados!

Reembolso de despesas na administração pública x administração privada

De acordo com o levantamento dos dados disponíveis no Portal da Transparência, referentes ao ano de 2018, os deputados brasileiros gastaram cerca de 30% a mais por despesa do que os executivos do setor privado. Esses gastos corporativos incluem alimentação, hospedagem, transporte e passagens aéreas.

Os gastos médios do setor privado utilizados para essa análise foram levantados em uma pesquisa feita junto a 389 empresas de todas as 5 regiões do país.

A comparação entre o setor público e o setor privado revelou que o reembolso referente à alimentação dos deputados em 2018 chegou a ser 43% maior que as despesas das empresas privadas: deputados gastaram, em média, R$ 64 com as refeições contra R$ 45 dos demais executivos.

Além disso, a Câmara dos Deputados reembolsou quase 8 mil despesas com hospedagem no ano passado, chegando a um valor médio por despesa de R$ 271 – número 12% maior do que o valor de R$ 242 apresentado pelas empresas privadas.

Já no transporte, foram realizados mais de 61 mil reembolsos referentes a combustível, com valor médio de R$ 287 – dobro dos reembolsos de executivos e funcionários das empresas analisadas.

2018 x 2019: Como estão os gastos públicos já reembolsados?

Além da comparação com o setor privado, quando analisados os gastos parlamentares do 1º Semestre de 2019 em comparação ao mesmo período de 2018, mais da metade dos tipos de despesas da cota para o Exercício da atividade Parlamentar (CEAP) sofreu alta.

De acordo com os dados levantados junto ao Portal da Transparência, a média do valor das despesas com hospedagem subiu cerca de 33% acompanhada por um acréscimo de 48% nos gastos com serviços de segurança, a maior alta entre os tipos de despesas da CEAP.

Outra grande alta do 1º semestre de 2019 foi a média dos gastos com passagens terrestres, marítimas ou fluviais. Comparada ao mesmo período do ano passado, a média dessa despesa sofreu alta de 41%, passando de R$ 84,23 em 2018 para R$ 118,77 neste ano.

O levantamento foi realizado no começo de Julho/2019, com base em informações da cota para o Exercício da atividade Parlamentar (CEAP), disponibilizados no Portal da Transparência.

Confira, a seguir, nosso comparativo detalhado referente ao reembolso de despesas na administração pública  nos anos de 2018 e 2019:

Comparativo dos Gastos Parlamentares (1º Semestre de 2018 x 1º Semestre de 2019):

  • O gasto médio com locação ou fretamento de aeronaves passou de R$ 9.925,13 em 2018 para R$ 11.674,27 em 2019, um aumento de 17,6%.
  • O gasto médio com hospedagem passou de R$ 246,71 em 2018 para R$ 329,52 em 2019, um aumento de 33,6%.
  • O gasto médio com passagens aéreas passou de R$ 1.114,31 em 2018 para R$ 1.131,97 em 2019, um aumento de 1,6%.
  • O gasto médio com serviços de segurança passou de R$ 1.436,38 em 2018 para R$ 2.119,78 em 2019, um aumento de 47,6%.
  • O gasto médio com alimentação parlamentar passou de R$ 60,00 em 2018 para R$ 66,09 em 2019, um aumento de 10,1%.
  • O gasto médio com serviços de táxi, pedágio e estacionamento passou de R$ 33,19 em 2018 para R$ 28,84 em 2019, um decréscimo de 13,1%.
  • O gasto médio com participações em cursos, palestras ou eventos similares passou de R$ 4.551,86 em 2018 para R$ 3.457,36 em 2019, um decréscimo de 24%.
  • O gasto médio com passagens terrestres, marítimas ou fluviais passou de R$ 84,23 em 2018 para R$ 118,77 em 2019, um aumento de 41%.
  • O gasto médio com emissão de bilhete aéreo passou de R$ 743,60 em 2018 para R$ 839,07 em 2019, um decréscimo de 12,8%.
  • O gasto médio com locação ou fretamento de veículos automotores passou de R$ 4.284,82 em 2018 para R$ 4.177,39 em 2019, um decréscimo de 2,5%.
  • O gasto médio com combustíveis e lubrificantes passou de R$ 274,30 em 2018 para R$ 254,09 em 2019, um decréscimo de 7,4%.
  • O gasto médio com telefonia passou de R$ 249,09 em 2018 para R$ 234,17 em 2019, um decréscimo de 6%.

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